Energia Elétrica
Programa de Governo
• Construir um modelo energético que terá como diretrizes: 1) a retomada do controle público, interrompendo as privatizações; 2) ampliação dos investimentos para expandir a geração com energias renováveis (solar, eólica e biomassa); 3) tarifas justas; e 4) participação social
• Retomar o papel estratégico da Eletrobrás e da Petrobras;
• Instalar kits fotovoltaicas em 500 mil residências por ano;
• Impulsionar a micro e mini geração de energia renovável pela possibilidade de venda do excedente de energia produzido por residências e empresas;
• Modernizar o sistema elétrico existente: usinas geradoras, substituição de combustíveis líquidos e carvão por gás natural e biocombustível, incorporação das tecnologias de futuro nas redes de transmissão (smart grid);
• Perseguir o aumento da eficiência energética;
• Fortalecer o Programa Reluz e estender o Programa Luz para Todos para localidades isoladas na Amazônia;
• Retomar investimentos em infraestrutura de transporte limpo, com diversificação dos meios de transporte, incluindo ferrovias, hidrovias e meios menos poluentes.
Imprensa
• “A nossa matriz energética ainda é do século 20, queremos avançar pro século 21.” link para a matéria
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Transportes e Combustíveis
Programa de Governo
Nada consta no programa de governo.
Imprensa
• “A União, o governo federal, tem muita terra bem localizada nas regiões metropolitanas. E essa terra vai ser cedida para o programa Minha Casa Minha Vida, pra gente retomar a produção de moradia, onde já tem infra-estrutura para que o trabalhador não tenha que se deslocar. E toda região metropolitana terá que ter uma autoridade de transporte urbano, porque as pessoas que moram nas cidades vizinhas às capitais, em geral são de renda mais baixa e pagam muito mais pelo transporte. Então nós queremos criar uma situação de mobilidade que atenda o trabalhador de baixa renda, que hoje paga maior tarifa no deslocamento interurbano.”
“A melhor política não pode usar a empresa para manipular preços para combater inflação, mas mão pode deixar de reconhecer o poder de monopólio da Petrobras. É preciso levar mais em consideração os custos de produção, que são internos e fazer um balizamento externo.”
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Florestas e Agricultura
Programa de Governo
• Realizar uma reforma fiscal verde, com aumento progressivo do custo da poluição e prêmio à inovação de baixo carbono;
• Assumir compromisso com a taxa de desmatamento líquido zero até 2022 e com o fim da expansão da fronteira agropecuária;
• Fiscalizar o cumprimento do Código Florestal, incluindo o Cadastramento Ambiental Rural;
• Fortalecer a proteção das unidades de conservação e dos demais bens da natureza;
• Aperfeiçoar os mecanismos de governança em relação à Amazônia, por meio do diálogo federativo e participação social nos processos decisórios;
• Criar instrumentos que valorizem a produção e a comercialização de produtos agropecuários de forma sustentável/promover a valoração econômica da preservação de recursos naturais nas propriedades rurais;
• Utilizar, para a expansão da produção agropecuária, os mais de 240 milhões de hectares já abertos para agricultura e pastagens;
• Implementar o Código Florestal com prazos, “sem mais prorrogações ou atrasos”
• Promover uma nova geração de políticas e programas voltados à questão agrária, agricultura familiar e agroecologia no Brasil, com reforma no ambiente institucional;
• Desenvolver, em parceria com organizações públicas, universidades e sociedade civil projetos estratégicos para os assentamentos rurais;
• Promover reforma agrária, titulação de terras quilombolas e demarcação e áreas indígenas;
Imprensa
• “A melhor política não pode usar a empresa para manipular preços para combater inflação, mas mão pode deixar de reconhecer o poder de monopólio da Petrobras. É preciso levar mais em consideração os custos de produção, que são internos e fazer
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Adaptação ao clima
Programa de Governo
• Garantir a oferta de água com qualidade e regularidade, em sintonia com as metas dos ODS;
• Retomar e iniciar obras de adutoras, canais e barragens, priorizando o consumo humano e dos animais;
•Desenvolver política de reuso e reciclagem da água, promoção da eficiência hídrica e busca de fontes não convencionais, como a dessalinização de água do mar;
•Adotar novo modelo para expansão da irrigação, priorizando tecnologias de racionalização dos recursos hídricos.
Imprensa
• Nenhuma declaração sobre o tema.
Desenvolvimento e economia
Programa de Governo
• Introduzir agenda estratégica de transição ecológica, que colocará as políticas ambientais, territoriais, regionais, produtivas, tecnológicas, científicas e educacionais como aliadas;
• Sem elevar a carga tributária, criar um tributo sobre carbono, que já foi adotado em vários países para aumentar o custo das emissões de gases de efeito estufa;
• Apoiar e incentivar os estados e municípios a adotarem uma política de gestão ambiental urbana que proporcione redução do consumo de energia, da emissão de poluentes que afetam a qualidade do ar, solo e água e de gases de efeito estufa;
• Desonerar investimentos “verdes” (isenção de IPI, dedução de tributos embutidos em bens de capital e recuperação imediata de ICMS e PIS/COFINS), reduzindo o custo tributário do investimento verde em 46,5%;
• Organizar um novo projeto nacional de desenvolvimento, que contemple a dimensão regional e territorial do desenvolvimento; a geração de novos empregos; o fortalecimento do estado de bem-estar social / fortalecimento da capacidade de coordenação, financiamento e planejamento estatal;
• Nova orientação da política macroeconômica; expansão produtiva com sustentabilidade ambiental e social;
• Elaborar uma nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional e Territorial, envolvendo o setor produtivo tradicional e também “os povos do campo, das florestas e das águas”.
Imprensa
• "Quanto mais juros os bancos cobrarem, mais impostos pagarão. Quanto menos juros cobrarem, menos impostos irão pagar. O banqueiro terá de pagar do bolso dele quando aumentar os juros e não tirar do bolso do trabalhador." link para a matéria
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• "Tem que ter uma conta separada para investimentos, para não ter desinvestimento. Obra parada é prejuízo. Daqui a pouco você perde o que você investiu. Você não pode fazer uma contabilidade burra. Se você parar obra, em um ou dois anos você vai ter de refazer ela inteira. E os bilhões já investidos, você vai perder. Então, tem de ter uma conta especial para terminar as obras que estão com 70%, 80% concluídas para não perder o dinheiro do povo que já está lá, enterrado." link para a matéria
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• "Se tiver um interesse que mereça [incentivos fiscais], uma empresa que pode ajudar na industrialização do Brasil, nós vamos discutir." link para a matéria
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